Inscrições Programa Minha Renda MA 2024
As inscrições estão abertas para participar do programa Minha Renda, uma iniciativa do Governo do Maranhão que visa disponibilizar carrinhos para a venda de alimentos e bebidas em eventos. Além disso, o programa tem como objetivo capacitar todos os beneficiários, que também receberão uma bolsa incentivo no valor de R$ 500,00 para aquisição de mercadorias.
O Programa Minha Renda tem como objetivo facilitar a inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Para alcançar esse propósito, são oferecidos instrumentos como capacitação, qualificação técnica, acompanhamento técnico e gerencial aos beneficiários do programa. Além disso, o Estado adquire equipamentos e insumos relacionados ao programa, promove a intermediação do trabalhador autônomo, incentiva a oferta de microcrédito produtivo orientado, apoia a formalização junto ao Microempreendedor Individual-MEI, estimula doações da iniciativa privada e emendas parlamentares, entre outras ações. O programa também prevê um aumento na Bolsa (Auxílio Mais Renda), pago em cota única.
Os objetivos do programa incluem favorecer a inclusão socioprodutiva das pessoas em situação de pobreza para sua emancipação econômica, reduzir a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários e elevar a renda, promovendo o fortalecimento dos empreendimentos produtivos individuais ou familiares relacionados à economia dos setores populares.
Como funcionará a distribuição das vagas
Serão oferecidas 1.500 vagas na primeira etapa e 1.500 na segunda etapa, totalizando 3.000 vagas. Os beneficiários selecionados receberão uma bolsa incentivo de R$ 500,00 em cota única, totalizando R$ 1.500.000,00 em bolsas. Para a segunda etapa, será realizado um novo sorteio com os remanescentes da primeira etapa e participantes das novas inscrições.
Após as inscrições, os dados fornecidos serão analisados para a seleção dos beneficiários. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 1.500 vagas, seguidas por outras 1.500 na segunda etapa, totalizando 3 mil carrinhos.
Ao longo das duas etapas do programa, 20% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar, sendo 5% para cada grupo na primeira etapa e mais 5% na segunda etapa.
A lista dos selecionados para a primeira etapa será divulgada em 2 de dezembro, com a entrega dos carrinhos programada para 7 de dezembro. A entrega dos demais carrinhos está prevista para o período próximo ao Carnaval. O cronograma completo está disponível no edital do programa.
Todos os selecionados passarão por uma capacitação de 20 horas e receberão uma bolsa de incentivo no valor de R$ 500,00 para auxiliar no início das atividades, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão em bolsas.
Para ser elegível ao Programa Estadual Minha Renda, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o cadastro atualizado.
- Atuar em empreendimentos produtivos individuais ou familiares relacionados à economia dos setores populares ou estar desempregado.
Inscrição Programa Minha Renda MA 2024
As inscrições para participar do PROGRAMA MINHA RENDA podem ser feitas online, preenchendo um formulário eletrônico no site da SEDES, ou presencialmente nas Secretarias de Estado da Cultura-SECMA, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Segundo Andar/Centro Administrativo do Governo do Estado do Maranhão/Palácio Henrique de La Rocque, Palácio Henrique de La Rocque, Segundo Andar, SEDIHPOP – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no endereço Edifício Clodomir Milet – Jardim Renascença, São Luís – MA, e na Casa da Mulher Brasileira, no endereço Av. Prof. Carlos Cunha, 572 – Jaracaty, São Luís – MA. As inscrições presenciais ocorrem nos horários de funcionamento das secretarias.
O período de inscrição vai de 13/11/2023 a 17/11/2023 e devem ser feitas preenchendo o seguinte formulário: inscricaominharenda.sedes.ma.gov.br
A publicação dos resultados/selecionados está prevista para o dia 22/11/2023.
As inscrições submetidas de acordo com as diretrizes deste edital serão examinadas e autenticadas por uma comissão indicada pelo Secretário da SEDES. Essa análise envolverá a verificação dos documentos e informações apresentados, podendo, se necessário, realizar diligências para assegurar a validação diante de eventuais dúvidas ou discrepâncias nas informações fornecidas.
